Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 042/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235, de 06 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 043/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1837, de 06 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 356.141,30 NA FORMA QUE ESPECIFICA". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1837 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 356.141,30 NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 044/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1838, de 06 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 50.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1838 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 50.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 045/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1839, de 06 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 218.225,73 NA FORMA QUE ESPECIFICA". - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 1839 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 218.225,73 NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Parecer da Comissão Geral nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 046/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1840, de 06 de maio de 2024, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA". - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 1840 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 130.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado por Unanimidade. |