1 - Parecer da Comissão Geral nº 95 de 2023
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 855
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1814, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA FUTEBOL ARTE E ESPERANÇA ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 1814 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 802
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA FUTEBOL ARTE E ESPERANÇA ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Aprovado por Unanimidade.
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3 - Parecer da Comissão Geral nº 104 de 2023
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 865
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1818, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E ESTADUAL "SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 1818 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 827
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E ESTADUAL "SER FAMÍLIA HABITAÇÃO."
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Aprovado por Unanimidade.
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5 - Parecer da Comissão Geral nº 105 de 2023
Autor: CG - Comissão Geral
Número de Protocolo: 866
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1819, que “AUTORIZA ALTERAR O ART. 44º, INCISO II, LETRA (F) DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
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Matéria não lida
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