Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1814, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA FUTEBOL ARTE E ESPERANÇA ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1814 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA FUTEBOL ARTE E ESPERANÇA ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 865
Turno: -
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1818, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E ESTADUAL "SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1818 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" E ESTADUAL "SER FAMÍLIA HABITAÇÃO." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1819, que “AUTORIZA ALTERAR O ART. 44º, INCISO II, LETRA (F) DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 1758 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. - - |
Não há resultado |