Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicam o envio deste expediente a Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Prefeita Municipal em Exercício, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que a Prefeitura envie ao Poder Legislativo o “Mapa da Agrovila Martins”, onde constem todas as ruas com suas denominações.

Indicam o envio deste expediente ao Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Prefeita Municipal em Exercício, com cópia a Ilustríssima Senhora Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; ao Ilustríssimo Senhor Maurício Munhoz Ferraz, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Responsável pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), solicitando empenho na elaboração de projeto de lei que atenda a regulamentação para implantação de Tecnologia de Internet Móvel 5G no município de Água Boa-MT, considerando à legislação federal em vigor e à minuta da Anatel.

Indicam o envio deste a Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando empenho para que seja levado a efeito o serviço de instalação de ar-condicionado, com certa urgência, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Deodato Rodrigues Martins”, no Distrito de Serrinha, neste município.

Indicam o envio deste a Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Prefeita Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, indicando que ofereça aos alunos, um melhor serviço de transporte escolar, na rota que compreende o Projeto de Assentamento Jaraguá, neste município.

"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."

Processo nº 41.168-0/2021 TCE-MT (Contas Anuais de Governo)