1 - Contas Anuais nº 2 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 776
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Processo nº 41.168-0/2021 TCE-MT (Contas Anuais de Governo)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 1737 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 781
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"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE."
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 122 de 2022
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 777
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Indicam o envio deste a Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Prefeita Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, indicando que ofereça aos alunos, um melhor serviço de transporte escolar, na rota que compreende o Projeto de Assentamento Jaraguá, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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4 - Indicação nº 125 de 2022
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 783
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Indicam o envio deste a Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando empenho para que seja levado a efeito o serviço de instalação de ar-condicionado, com certa urgência, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Deodato Rodrigues Martins”, no Distrito de Serrinha, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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5 - Indicação nº 123 de 2022
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 778
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Indicam o envio deste expediente ao Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Prefeita Municipal em Exercício, com cópia a Ilustríssima Senhora Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento; ao Ilustríssimo Senhor Maurício Munhoz Ferraz, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Responsável pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), solicitando empenho na elaboração de projeto de lei que atenda a regulamentação para implantação de Tecnologia de Internet Móvel 5G no município de Água Boa-MT, considerando à legislação federal em vigor e à minuta da Anatel.
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Encaminhado ao Destinatário.
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7 - Indicação nº 124 de 2022
Autores: Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, José Ari Zandoná, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 779
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Indicam o envio deste expediente a Excelentíssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Prefeita Municipal em Exercício, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que a Prefeitura envie ao Poder Legislativo o “Mapa da Agrovila Martins”, onde constem todas as ruas com suas denominações.
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Encaminhado ao Destinatário.
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