Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"PROCESSOS Nº 10.001-3/2020, 49.973-0/2021, 2.028-1/2020, 50.301-0/2021 E 1.924-0/2020 (APENSOS) REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, GESTÃO DO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA."

"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja revisadao/trocado as lâmpadas que se encontram queimadas tanto no Distrito de Serrinha, como no P.A. Jaraguá e P.A. Santa Maria, neste município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a necessidade de se tomar medidas com a continuidade da ciclovia, passando pelo meio das rotatórias em nosso município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Gilson César da Silva Galle, Gerente de Tributação, solicitando a necessidade de estudos para parcelamentos de terrenos, sendo um por CPF e o prazo para construção ser de até no máximo 6 (seis) meses após a quitação.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o rebaixamento da serra na Gleba Martins, neste município.

Solicitram ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando que seja feita a cobertura até o refeitório na escola Gisselda Trentin.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Gilson César da Silva Galle, Gerente de Tributação, solicitando estudos na elaboração de isenção do IPTU às pessoas cadastradas no “Programa Auxílio Brasil” e o “Programa Alimenta Brasil”, em nosso município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando com certa urgência a instalação de redutores de velocidade (lombadas, quebra-molas, “tartarugas” e/ou qualquer outro meio que entender eficiente) na localidade da Avenida Tropical, próximo a empresa “C.TRÊS”, loja de materiais de construção, no Setor Industrial.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Senhor NELSON NED PREVIDENTE, Deputado Federal (PSL-MT) popularmente conhecido como “Nelson Barbudo”, pelos importantes recursos destinados ao município de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Senhor Vanderlei Aparecido Borges da Silva, Secretário Municipal de Finanças, solicitando que seja feita a revisão do ISSQN dos médicos do município de Água Boa, com o intuito de reduzir a alíquota deste imposto.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja instalado bancos em todas as praças do município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor VALDIVINO ASONSO PEDROSA novo proprietário do Posto Ipiranga, localizado na Avenida Júlio Campos, esquina com Avenida Planalto.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, e ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando estudos sobre a possibilidade de construir e ampliar salas de aulas nas Escolas Municipais: “Ermindo Mendel”; “Catarina Lúcia Zandoná” e “Jacy Kuhn Salamoni”.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, e ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigues Jesus da Silva, Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Eventos, solicitando estudos sobre a possibilidade de construir e ampliar salas de aulas nas Escolas Municipais: “Ermindo Mendel”; “Catarina Lúcia Zandoná” e “Jacy Kuhn Salamoni”.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis, lista com os nomes de todos os profissionais da educação no município, que receberam o abono salarial com recursos do FUNDEB - (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), de acordo com a Lei Municipal nº 1658, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal e, dá outras providências.”

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual ainda não foi adquirido um veículo “ambulância” com a destinação para o Distrito de Serrinha, em nosso município.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual ainda não foi instalado em nosso município, a Central de Hemodiálises, visto que, já estaria tudo pronto para a sua implantação a tempos.

Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Bustamante dos Santos, Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Wendel Soares Sodré, Comandante do 13º Comando Regional da Polícia Militar, ao Ilustríssimo Senhor Juliano Chiroli, Secretário-Adjunto de Integração Operacional na Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Ilustríssimo Senhor Rogério Quinteiro Barcelo, Coordenador do CIOSP, solicitando que seja feita uma reunião para discutir sobre a segurança da região do Vale do Araguaia e para a implantação de uma unidade do CIOSP no município de Água Boa-MT.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da ENERGISA, que informem a esta Casa de Leis, o por que até o presente momento não foi concluída a rede de energia elétrica na vila do P.A. Santa Maria, neste município.

FAVORÁVEL AO VETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL) AO PROJETO DE LEI Nº 1637, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1667, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 73.115,76 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1668, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A ROFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”