Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 012/2021, de 16 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Renato Beraldo da Silva (DEM) – Em Coautoria com os demais Vereadores, que “DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘DR. JÚLIO OLÍVIO PESSINI’ (IN MEMORIAM) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1628, de 12 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS QUALIFICADAS DE USO COMUM PARA LAZER, RECREAÇÃO E PRÁTICAS DESPORTIVAS NA ORLA LACUSTRE DA REPRESA 'JOÃO MASENA DE OLIVEIRA', POPULAR 'CHACHOTE' EM ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1647, de 04 de outubro de 2021, do Executivo Municipal, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 NA FORMA QUE ESPECIFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |