Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 002, de 07 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que "CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NERI GELLER E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 063/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1612, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que "INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - PRODEAB E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUA BOA - CODEAB, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ESTIMULANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 064/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1614, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 065/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1623, de 02 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, que "INSTITUI O AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA ÓBITOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT."