Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1607, de 08 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL EM VIA URBANA, DANDO CONTINUIDADE DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ LARRI DE ABREU PEREIRA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Modifica-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1607/2021, de 21 de junho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 3 |
Modifica-se no Artigo 1º do Projeto de Lei nº 1607/2021, de 21 de junho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1603, de 07 de junho de 2021, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MINUCÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1608, de 05 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENAR - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 6 |
Emenda nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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Modifica-se no Artigo 4º, Inciso II do Projeto de Lei nº 1608/2021, de 05 de julho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 7 |
Parecer da Comissão Geral nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 003, de 19 de abril de 2021, do Executivo Municipal, que "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 113, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT)." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 8 |
Parecer da Comissão Geral nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 057/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1613, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI 1598/2021." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 9 |
Parecer da Comissão Geral nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 058/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1615, de 19 de julho de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 485.539,68 NA FORMA QUE ESPECIFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |