Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER Nº 033/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1590/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 035/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1593/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL RURAL, DESTINADO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA".

PARECER Nº 036/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1597, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.448,78 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA."

PARECER Nº 037/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1598, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 112.016,93 (CENTO E DOIS MIL DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA."