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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
01. Pequeno Expediente
- Em apreciação a ATA N° 018/2014 – da Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de Novembro de 2014.<br/><br/>ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES O PROTOCOLO DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EMITIDAS POR ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO DE 03 À 17 DE NOVEMBRO DE 2014. <br/>
02. Grande Expediente
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR:<br/>GILNEI MACARI/PR:<br/>- INDICAÇÃO Nº 082/2014 - <br/>- INDICAÇÃO Nº 0832014 – <br/><div>- INDICAÇÃO Nº 084/2014 – </div><div>- REQUERIMENTO Nº 046/2014 – </div><div><p class="MsoNormal">PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR:<br/>ERIK RODRIGO JESUS DA SILVA/PSD:<br/>- REQUERIMENTO Nº 047/2014 – Em Coautoria com os Vereadores: José Eugênio de Paiva/PSB; Mauri Alberto Moresco/PDT; Fernando Augusto Love/PDT e Eva da Silva Pereira Dias/PSDB.<br/></p></div>
03. Ordem do Dia
-PARECER Nº 037/2.014 - CONTRÁRIO ao Projeto de Resolução nº 004, de 01 de setembro de 2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO”;<div><br/></div><div>-PARECER Nº 038/2.014 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo n° 006, de 18 de agosto de 2014, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA DE ÁGUA BOA”.<br/><br/></div><div>-PARECER Nº 039/2.014 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo n° 009, de 15 de setembro de 2014, de autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SAL E LUZ”;</div><div><br/></div><div>PARECER Nº 040/2.014 – FAVORÁVEL com Emenda Aglutinada ao Projeto de Lei n° 1.256, de 20 de agosto de 2014, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;</div><div>EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2014 – de autoria dos Erik Rodrigo Jesus da Silva/PSD; José Eugênio de Paiva/PSB; Eva da Silva Pereira Dias/PSDB; Mauri Alberto Moresco/PDT e Edegar José de Oliveira/PR;</div><div><span><br/></span></div><div><span>PARECER Nº 041/2.014 – FAVORÁVEL com Emenda Aglutinada ao Projeto de Lei n° 1.266, de 22 de outubro de 2014, do Executivo Municipal, que “DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA”.</span></div><div>EMENDA ADITIVA Nº 024/2014 – de autoria dos Erik Rodrigo Jesus da Silva/PSD; José Eugênio de Paiva/PSB; Eva da Silva Pereira Dias/PSDB; Mauri Alberto Moresco/PDT e Edegar José de Oliveira/PR.</div><div><p class="MsoNormal">PARECER Nº 042/2.014 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1.267, de 28 de outubro de 2014, do Executivo Municipal, que “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;</p><p class="MsoNormal">PARECER Nº 043/2.014 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar n° 88/2014, de 22 de outubro de 2014, do Executivo Municipal, que “ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO Nº 23 DA LEI Nº 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p></div>
04. Tribuna Livre
Cidadão inscrito: Ilustríssimo Senhor Dr. JOÃO FLÁVIO CALDEIRA BOAVENTURA <br/>Assunto: SISPAB<br/><br/>Cidadão inscrito: Ilustríssimo Senhor Dr. TIAGO THOMA M. DE PAULA<br/>Assunto: “Caminhões” e o não cumprimento da Lei nº 764/2004.<br/><br/>Cidadão inscrito: Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTÔNIO ZANDONÁ<br/>Assunto: Esgoto Sanitário. <br/>
05. Palavra Livre
Vereadores inscritos por sorteio: <br/>José Eugênio de Paiva;<br/>Luís César de Lara Pinto Filho - Dispensou <br/>Gilnei Macari;<br/>Mauri Alberto Moresco - Dispensou <br/>Erik Rodrigo Jesus da Silva; <br/>José Ari Zandoná