1 - Projeto de Lei nº 1568 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
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"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 1569 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 322.400,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 18 de 2021
Autores: Agnaldo Lansoni, Elton Jones Bettio, Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná
Número de Protocolo: 48
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um estacionamento rotativo nas principais avenidas da cidade, conforme modelo de Projeto, que segue em anexo.
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Encaminhado ao Destinatário.
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4 - Indicação nº 19 de 2021
Autores: Agnaldo Lansoni, Elton Jones Bettio, Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná
Número de Protocolo: 49
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Indica ao Ilustríssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, Esporte e Cultura e ao Excelentíssimo Senhor Alan Resende Porto, Secretário Estadual de Educação solicitando que seja aumentado o valor do Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação Pestalozzi, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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5 - Indicação nº 20 de 2021
Autores: José Ari Zandoná, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 51
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que as pinturas de prédios públicos sejam proporcionais às cores da bandeira do Município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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6 - Indicação nº 21 de 2021
Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 52
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja instalado quebra-molas na Avenida Planalto sentido Setor Universitário, próximo ao CISC.
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Encaminhado ao Destinatário.
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7 - Indicação nº 22 de 2021
Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 87
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao SINFRA, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando que seja feita uma rotatória na Avenida Araguaia com a MT-240, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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8 - Indicação nº 23 de 2021
Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 97
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento dos trechos que dão acesso as empresas, localizadas as margens da BR-158, nos dois sentidos (saída para Canarana), neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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9 - Indicação nº 24 de 2021
Autores: José Ari Zandoná, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Heronides Silveira Junior, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 101
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de tapa-buracos nas ruas do Bairro Universitário, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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10 - Indicação nº 25 de 2021
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, José Ari Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 53
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Indica aos Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, sugerindo que a Escola Técnica de Água Boa-MT, cujas as obras estão para ser concluídas, leve o nome de "Professor Lauro Feldman".
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Encaminhado ao Destinatário.
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11 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 57
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), solicitando a necessidade da continuação do asfalto na MT-240, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 83
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACEAB (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 84
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CDL (CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 85
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT A ‘FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO’.”
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 27 de 2021
Autores: Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, José Ari Zandoná, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 90
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas providências quanto aos buracos no asfalto, localizados na Rua A-9, esquina com a Rua A-3, no Bairro Rodoviário (fotos em anexo).
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Encaminhado ao Destinatário.
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16 - Indicação nº 28 de 2021
Autores: Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, José Ari Zandoná, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 93
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Indica ao Ilustríssimo Senhor Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, solicitando que seja realizado um estudo para implementação de uma via de acesso ou pista paralela à Rodovia BR-158, nas interseções da Estrada Municipal PA Jatobazinho Km 01, Zona Rural e TECAFORT, localizados na Zona Rural, deste Município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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17 - Requerimento nº 6 de 2021
Autores: Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, José Ari Zandoná, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 55
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Requer ao Ilustríssimo Senhor Antonio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, com cópia aos Excelentíssimos senhores Senadores do Estado de Mato grosso, Wellington Antonio Fagundes, Carlos Henrique Baqueta Fávaro e Jayme Veríssimo Campos, REQUERENDO como está o andamento dos estudos de engenharia local a fim de verificar a necessidade e viabilidade técnica de adicionar uma terceira faixa, assim como sua sinalização na BR-158, quilometro 581, próximo a Fazenda Califórnia, trecho que liga o município de Nova Xavantina-MT ao município de Água Boa-MT? E qual o prazo para a conclusão?
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Aprovado por Unanimidade.
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18 - Requerimento nº 7 de 2021
Autores: Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, José Ari Zandoná, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 82
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja repassado informações a esta Casa de Leis, baseado em qual padrão e critério foi usado para a instalação do quebra-molas, localizado na Avenida Planalto nas proximidades da Igreja Boa Semente, neste município ?
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Aprovado por Unanimidade.
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19 - Requerimento nº 8 de 2021
Autores: Heronides Silveira Junior, Adelar Fusinato, Agnaldo Lansoni, José Ari Zandoná, Lisiani Maria Luz Figueiró
Número de Protocolo: 95
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, requerendo informações referente a regulamentação imobiliária da chácara “Vitória”, também conhecida como chácara “Dois Irmãos”, no Setor Universitário, lado direito.
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Aprovado por Unanimidade.
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20 - Indicação nº 29 de 2021
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 56
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, sugerindo elaboração de projeto, visando a criação da “Casa do Artesão” no município de Água Boa-MT.
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Encaminhado ao Destinatário.
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21 - Indicação nº 30 de 2021
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 58
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, propondo a criação de um hospital municipal que funcione principalmente durante o dia.
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Encaminhado ao Destinatário.
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22 - Indicação nº 31 de 2021
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 60
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, propondo a implantação do Centro de Atenção de Saúde da Mulher, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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23 - Indicação nº 32 de 2021
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 61
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sugerindo que seja elaborado o Hino Oficial da Cidade de Água Boa, Mato Grosso.
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Encaminhado ao Destinatário.
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24 - Indicação nº 33 de 2021
Autores: Leonardo Leite Ribeiro, Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Elton Jones Bettio, Eva da Silva Pereira, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 81
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de implantar de uma Unidade do Programa Saúde da Família – PSF, para atender os moradores do Setor Operário, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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25 - Indicação nº 34 de 2021
Autores: Cleide Maria Maschião Aleixo, Demilson Augusto de Carvalho, Leonardo Leite Ribeiro
Número de Protocolo: 74
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fávaro, Senador Federal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual, solicitando a necessidade de compra de um aparelho tomógrafo para o Hospital Regional “Paulo Alemão”, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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26 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Cleide Maria Maschião Aleixo
Número de Protocolo: 75
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito um quebra-molas antes da última rotatória na Avenida Tropical, sentido a Rua 31, no Bairro Guarujá, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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27 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Cleide Maria Maschião Aleixo
Número de Protocolo: 76
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja instalado redutores de velocidade na Avenida 50, próximo a rotatória do PSF do Bairro Cristalino, neste município,
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Encaminhado ao Destinatário.
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28 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Cleide Maria Maschião Aleixo
Número de Protocolo: 77
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual, solicitando que seja viabilizado o recurso de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais1’) para que a Feira Municipal do Município de Água Boa “Guido Possamai” seja transformada em um Mercado Público Municipal.
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Encaminhado ao Destinatário.
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29 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Cleide Maria Maschião Aleixo
Número de Protocolo: 86
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando que sejam colocadas cadeiras do lado de fora no Hospital Regional “Paulo Alemão”, para as pessoas com suspeita de COVID-19.
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Encaminhado ao Destinatário.
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30 - Indicação nº 39 de 2021
Autores: Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, Leonardo Leite Ribeiro, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Número de Protocolo: 100
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de operação tapa-buracos e instalado tachões (tartarugas/redutor de velocidade) na Rua 31, esquina com a Rua da Represa, no Bairro Vila Nova, próximo ao Comercial Vitória, neste município.
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Encaminhado ao Destinatário.
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31 - Moção nº 3 de 2021
Autores: Demilson Augusto de Carvalho, Eva da Silva Pereira, Heronides Silveira Junior, Leonardo Leite Ribeiro
Número de Protocolo: 99
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Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Pedro de Alcantara Maciel, pelos relevantes investimentos feitos ao longo dos anos no município de Água Boa-MT.
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Aprovado por Unanimidade.
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