Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 322.400,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um estacionamento rotativo nas principais avenidas da cidade, conforme modelo de Projeto, que segue em anexo.

Indica ao Ilustríssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, Esporte e Cultura e ao Excelentíssimo Senhor Alan Resende Porto, Secretário Estadual de Educação solicitando que seja aumentado o valor do Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação Pestalozzi, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que as pinturas de prédios públicos sejam proporcionais às cores da bandeira do Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja instalado quebra-molas na Avenida Planalto sentido Setor Universitário, próximo ao CISC.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao SINFRA, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando que seja feita uma rotatória na Avenida Araguaia com a MT-240, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento dos trechos que dão acesso as empresas, localizadas as margens da BR-158, nos dois sentidos (saída para Canarana), neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de tapa-buracos nas ruas do Bairro Universitário, neste município.

Indica aos Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, sugerindo que a Escola Técnica de Água Boa-MT, cujas as obras estão para ser concluídas, leve o nome de "Professor Lauro Feldman".

Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), solicitando a necessidade da continuação do asfalto na MT-240, neste município.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACEAB (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CDL (CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT A ‘FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO’.”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas providências quanto aos buracos no asfalto, localizados na Rua A-9, esquina com a Rua A-3, no Bairro Rodoviário (fotos em anexo).

Indica ao Ilustríssimo Senhor Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, solicitando que seja realizado um estudo para implementação de uma via de acesso ou pista paralela à Rodovia BR-158, nas interseções da Estrada Municipal PA Jatobazinho Km 01, Zona Rural e TECAFORT, localizados na Zona Rural, deste Município.

Requer ao Ilustríssimo Senhor Antonio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, com cópia aos Excelentíssimos senhores Senadores do Estado de Mato grosso, Wellington Antonio Fagundes, Carlos Henrique Baqueta Fávaro e Jayme Veríssimo Campos, REQUERENDO como está o andamento dos estudos de engenharia local a fim de verificar a necessidade e viabilidade técnica de adicionar uma terceira faixa, assim como sua sinalização na BR-158, quilometro 581, próximo a Fazenda Califórnia, trecho que liga o município de Nova Xavantina-MT ao município de Água Boa-MT? E qual o prazo para a conclusão?

Requer ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja repassado informações a esta Casa de Leis, baseado em qual padrão e critério foi usado para a instalação do quebra-molas, localizado na Avenida Planalto nas proximidades da Igreja Boa Semente, neste município ?

Requer ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, requerendo informações referente a regulamentação imobiliária da chácara “Vitória”, também conhecida como chácara “Dois Irmãos”, no Setor Universitário, lado direito.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, sugerindo elaboração de projeto, visando a criação da “Casa do Artesão” no município de Água Boa-MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, propondo a criação de um hospital municipal que funcione principalmente durante o dia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, propondo a implantação do Centro de Atenção de Saúde da Mulher, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sugerindo que seja elaborado o Hino Oficial da Cidade de Água Boa, Mato Grosso.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de implantar de uma Unidade do Programa Saúde da Família – PSF, para atender os moradores do Setor Operário, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fávaro, Senador Federal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual, solicitando a necessidade de compra de um aparelho tomógrafo para o Hospital Regional “Paulo Alemão”, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito um quebra-molas antes da última rotatória na Avenida Tropical, sentido a Rua 31, no Bairro Guarujá, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja instalado redutores de velocidade na Avenida 50, próximo a rotatória do PSF do Bairro Cristalino, neste município,

Indica ao Excelentíssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual, solicitando que seja viabilizado o recurso de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais1’) para que a Feira Municipal do Município de Água Boa “Guido Possamai” seja transformada em um Mercado Público Municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando que sejam colocadas cadeiras do lado de fora no Hospital Regional “Paulo Alemão”, para as pessoas com suspeita de COVID-19.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de operação tapa-buracos e instalado tachões (tartarugas/redutor de velocidade) na Rua 31, esquina com a Rua da Represa, no Bairro Vila Nova, próximo ao Comercial Vitória, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Pedro de Alcantara Maciel, pelos relevantes investimentos feitos ao longo dos anos no município de Água Boa-MT.