Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER Nº 036/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 003, de 22 de abril de 2020, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 038/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1529, de 15 de junho de 2020, que “AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE EQUIPE MOTO CROSS DE AB””.

Suprime-se o Art. 3º do Projeto de ao Projeto de Lei nº 1529, de 15 de junho de 2020, do Executivo Municipal, que “AUTORIZAÇÃO DE USO DO SOLO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE EQUIPE MOTO CROSS DE AB”.

PARECER Nº 039/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1525, de 01 de junho de 2020, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 041/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1533, de 01 de julho de 2020, do Executivo Municipal que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 357.185,61 NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

PARECER Nº 042/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1534, de 01 de julho de 2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.728.629,11 NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

ARECER Nº 043/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1535, de 01 de julho de 2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.00,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

Altera a redação do Artigo 1° do Projeto de Lei nº 1535, de 01 de julho de 2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.00,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA”

PARECER Nº 044/2020 – FAVORÁVEL - PROJETO DE LEI Nº 1536, de 01 de julho de 2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 271.770,31 NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

PARECER Nº 045/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1526, de 28 de maio de 2020, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ficam corrigidas através desta Emenda no Projeto de Lei nº 1526/2020 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 046/2020 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Resolução nº 006/2020, de Autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), de 06 de julho de 2020, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR TODAS AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19."