Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"ALTERA ARTIGOS 3°, 6° E 17° DA LEI MUNICIPAL 1395/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA E COMPLEMENTA DENOMINAÇÃO DE NOVOS TRAJETOS DA AVENIDA PLANALTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Água Boa/MT e, dá outras providências.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilmo. Sr. Robson Severino Duarte, Policial Penal do município de Água Boa.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Gerente de Tributação, Senhor Gilson Cesar da Silva Galle e ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, considerando levar em conta a possível pandemia pelo COVID-19 (Coronavírus) em todo o país, solicitá-los que sejam criadas ações que possam amenizar esta situação, de forma que a Prefeitura Municipal de uma atenção especial para avaliar as medidas cabíveis para que seja prorrogada a campanha do recebimento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), em nosso município.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAOR JOSÉ DA CUNHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELDOIR ELIO BREIT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indicando ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com cópia a Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que crie material histórico sobre a cidade de Água Boa, bem como história da sua fundação, criação dos bairros, momentos históricos e eventos importantes.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a manutenção e a reforma das praças públicas de Água Boa.

“DENOMINA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARTINS NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “JOSÉ CORDEIRO DE FARIAS (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário o envio deste expediente aos: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, que têm por objetivo reconhecer o trabalho destes profissionais em nosso município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que respondam a esta Casa de Leis: 1. Por qual razão os motoristas de aplicativo, não podem buscar e nem deixar passageiros na rodoviária? 2. Se há alguma norma existente?

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor CAÍQUE CÂNDIDO DA SILVA, pelo empreendedorismo na abertura de seu salão e como instrutor de cabeleireiros, em nossa cidade.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente ao Padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Água Boa-MT, Pároco ALCIDES JOSÉ VERGUTZ, pelos trabalhos prestados junto à Comunidade Católica de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando a necessidade de substituição da ponte de madeira do Rio 7 de Setembro, nas proximidades entre o ‘Bar da Dinorah’ e ‘Agrovila Central’ no Projeto de Assentamento Jaraguá, por ponte de concreto e, na vazão do mesmo, que sejam colocados aduelas, neste município.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, requerendo que responda a esta Casa de Leis, por qual razão até o presente momento não foi cumprida a Lei Municipal nº 1491, de 25 de outubro de 2019, a qual segue anexa.

PARECER N° 002-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n° 030/2019, de 04 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Sandro Lúcio Aleixo (PP), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE 'BRUNO ARI WAGNER' NO BAIRRO GURUJÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158, de 03 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, de “ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016".

PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1508, de 03 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, que " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, de 17 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que "DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT DAS OBRAS EM ANDAMENTO E OBRAS PARALISADAS".