Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER N° 002-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n° 030/2019, de 04 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Sandro Lúcio Aleixo (PP), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE 'BRUNO ARI WAGNER' NO BAIRRO GURUJÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158, de 03 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, de “ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016".

PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1508, de 03 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, que " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, de 17 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que "DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT DAS OBRAS EM ANDAMENTO E OBRAS PARALISADAS".