Resumo (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicita afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 31 (trinta e um dias) dias, pelo período de 1º a 31 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos particulares.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento à família do Senhor Celso Tura, (inmemorian), em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2019, em Goiânia-GO.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98 – Inciso III, parágrafo I e parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa e conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 60 (sessenta) dias, pelo período de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de março de 2020, para tratar de assuntos particulares.

"ALTERA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1436/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1495/2019, de 24 de Setembro de 2019, do Executivo Municipal – que, “AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020-2021) EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1496/2019, de 24 de setembro de 2019, do Executivo Municipal – que, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Modifica-se no Projeto de Lei nº 1496, de 24 de setembro de 2019, que “Autoriza alterar o PPA (2020/2021) em seus Anexos e, dá outras providências”.

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1498/2019, de 07 de outubro de 2019, do Executivo Municipal – que, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Modifica-se no Projeto de Lei nº 1498, de 24 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e, dá outras providências” .

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1504/2019, de 14 de novembro de 2019, do Executivo Municipal – que, “"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1347/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."