Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1495/2019, de 24 de Setembro de 2019, do Executivo Municipal – que, “AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020-2021) EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1496/2019, de 24 de setembro de 2019, do Executivo Municipal – que, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Emenda nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Modifica-se no Projeto de Lei nº 1496, de 24 de setembro de 2019, que “Autoriza alterar o PPA (2020/2021) em seus Anexos e, dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1498/2019, de 07 de outubro de 2019, do Executivo Municipal – que, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Emenda nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando de Melo Quintanilha
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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Modifica-se no Projeto de Lei nº 1498, de 24 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e, dá outras providências” . - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 6 |
Parecer da Comissão Geral nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1504/2019, de 14 de novembro de 2019, do Executivo Municipal – que, “"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1347/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |