Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que a nova concessão do Terminal Rodoviário não cobre a taxa mensal de R$ 75,00 (setenta e cinco) reais dos taxistas.

Solicita o envio deste expediente à BX VIAGENS pela inauguração de sua Agência em Água Boa-MT, realizada no dia 13 de Setembro de 2019, no Centro Empresarial II.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO."

“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS NOS BAIRROS CENTRO, CENTRO II, OPERÁRIO E GUARUJÁ DA CIDADE DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indicando ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde e a Ilma. Sra. Salete Lauermann, Secretária Executiva do Hospital Regional, solicitando a possibilidade de parceria com as ambulâncias do município de plantão, venha tirar plantão no Hospital Regional para quando for solicitada os serviços de ambulância, tenha sempre um técnico a disposição para prestar atendimento.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a recuperação do asfalto na Rua 5, no Setor LC, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, propondo que restabeleça o desfile cívico em 7 de Setembro no nosso município.

Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a substituição das lâmpadas de iluminação do Estádio Municipal “Irineu Spenthof”, bem como de todas as quadras de esportes e interior do nosso município, por lâmpadas de LED.

Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal a solicitação de doação de área para a construção da CASAI.

Ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a sinalização dos quebra-molas que ligam a Rua sentido Bairro Vila Nova.

A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís Mendes Bahia, ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler e ao Secretário Municipal de Administração, Ilustríssimo Luiz Omar Pichetti, solicitando informações sobre o andamento na contratação de um novo técnico para avaliar os profissionais que possuem direito a insalubridade.

Concede Moção de Parabenização à Casa Samaritana da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, neste município.

Concede Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Delegado Regional da Policia Judiciária Civil, Dr. Valmon Pereira da Silva.

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1493/2019, que "AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2019 - Modifica-se no Art. 2º. do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 02 de setembro de 2019, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017. ”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2019 - Modifica-se no Art. 2º. do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 02 de setembro de 2019, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017. ”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2019 - Modifica-se no Artigo 2º a Tabela IX, do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 02 de setembro de 2019, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1491, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ (DEM), QUE “DENOMINA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE RODOVIA MUNICIPAL “APIO” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN RODRIGO APIO (PL), QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘NELI DE FÁTIMA APIO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”