Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1493/2019, que "AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO- FUFMT.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2019 - Modifica-se no Art. 2º. do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 02 de setembro de 2019, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017. ”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2019 - Modifica-se no Art. 2º. do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 02 de setembro de 2019, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017. ”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2019 - Modifica-se no Artigo 2º a Tabela IX, do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 02 de setembro de 2019, do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 120 E A TABELA IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1491, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ (DEM), QUE “DENOMINA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE RODOVIA MUNICIPAL “APIO” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN RODRIGO APIO (PL), QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘NELI DE FÁTIMA APIO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”