Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº. 1480/2019, que "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"ACRESCENTA ADICIONAL DE DESLOCAMENTO/USO DE VEÍCULO PRÓPRIO AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 131/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado redutores de velocidade na Avenida Olímpica, no Setor Universitário.

Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja sanado o acúmulo de água que causa durante o período chuvoso nos locais correspondentes entre a Rua 01, nº 184 e Avenida A, Quadra 01, Lote 01, nº 05 no Bairro Cristalino, conforme mostrado em fotos anexas.

Concede Moção de Reconhecimento ao Pastor Senhor DENIVAL SILVÉRIO DA SILVA, pelo brilhante trabalho prestado, salvando vidas para o Senhor Jesus.

Concede Moção de Parabenização ao formados em licenciatura de Educação Física no dia 12 de junho de 2019, pela UNOPAR.

Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Germano Luiz Zandoná, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, solicitando que firme parceria entre o Poder Público e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com relação a licitações no comércio local.

Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja elaborado um projeto arquitetônico no trecho do canteiro em frente ao Posto Ipiranga na Avenida Júlio Campos.

Concede Moção de Reconhecimento ao Presbítero Senhor OTÁVIO SILVERO DA SILVA, pelo seu importante trabalho prestado junto a sociedade Águaboense, resgatando vidas, pregando o evangelho.

Moção de Parabenização à Equipe aguaboense composta por Alexandre Ferreira, Cidorf Quevedo, Rafael Fries, Matheus Cavalcante, José Cristiano e Mário conquistaram o 6º lugar no Mundial de Mountain Bike 2019 em Costa Rica - MS.

Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, com cópia a Ilustríssima Senhora Roberta Daiane Behnen, Diretora da Escola Municipal “Cantinho da Alegria”, solicitando a contratação de mais monitoras de apoio para auxiliar os professores em sala de aula, bem como para estarem disponíveis meia hora antes do início das aulas e meia hora após o término das aulas em especial a turma do maternal.

Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas providências para rebaixar a serra no P. A. Santa Maria, em frente à Igreja Evangélica, neste município.

Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado quebra-molas na Avenida Planalto, esquina com a Rua 16.

Moção de Parabenização, ao senhor Danilo dos Santos Cardoso, promotor de vendas da Xavante.

Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, a criação de normas para a proibição de trânsito de animais como cães e gatos no interior do “Parque Vale dos Ipês”.

Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a possibilidade da colocação de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Ipê, nas proximidades do Comercial Oliveira, no Bairro Vila Nova.

Concede Moção de Reconhecimento ao Primeiro Ten. PM DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Água Boa-MT e região.

Concede Moção de Parabenização para a Ilma. Sra. ROSINEIDE BORGES DE OLIVEIRA pelo título de Miss da Américas Brasil e Plus Size 2019, realizado no dia 26 de maio de 2019.

Concede Moção de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Coronel WESNEY DE CASTRO SODRÉ, Comandante Geral Adjunto da Polícia Militar de Mato Grosso.

Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que aproveitando o período da seca, seja substituída a ponte atual de madeira do Córrego Esmeralda no P. A. Jaraguá por aduelas, conforme mostra-se as fotos em anexo.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, e ao DNIT, para que seja feito a terraplanagem nas proximidades do Posto Fiscal, para amplie o local de estacionamento, e façam uma melhoria na revitalização do local, ficando com um visual mais agradável.

Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, que providências sejam tomadas na Rua 15, Bairro Operário, com relação aos bueiros que lá existem e acumulam água, causando a proliferação de mosquitos “Aedes aegypti”.

Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feito um levantamento de quantos pacientes estão sendo atendidos no PSF Universitário e Vila Nova, e que seja informado à Câmara Municipal.

Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instalação de muro e/ou alambrado; um padrão de energia e uma tenda móvel no cemitério do Distrito de Serrinha, neste município.

Indica o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando rebaixar a serra da entrada do Distrito de Serrinha, neste município.

PARECER Nº 050/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, de autoria: Vereador José Ari Zandoná (DEM) – Em Coautoria com o Vereador Adelar Fusinato (DEM), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “SIDINEI KIST” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 051/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2019, autoria: Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDNEI GARCIA DE MORAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PARECER Nº 052/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019, autoria: Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR NORONHA GONÇALVES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 053/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2019, autoria: Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LOURDES ZEÓLITA SAURIN CAPITANIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1481/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE “INSTITUI NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1482/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Que modifica-se no Projeto de Lei nº 1482/2019, de 14 de junho de 2019 no DEMONSTRATIVO DE METAS DE PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020 – PÁGINA 1, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde lia-se: Ação: Tipo: Produto: Unidade Medida 20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA ATIVIDADE REFORMA-AMPLIAÇÃO M² - METRO QUADRADO Passa-se a ler: Ação: Tipo: Produto: Unidade Medida 20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA ATIVIDADE ATIVIDADE MANTIDA UN - UNIDADE

Que modifica-se no Projeto de Lei nº 1482/2019, de 14 de junho de 2019 no DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020 – PÁGINA 1, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde lia-se: Ação Produto: Unidade de Medida: Tipo: 20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA M² - METRO QUADRADO ATIVIDADE META FINANCEIRA REFORMA – AMPLIAÇÃO META FÍSICA Passa-se a ler: Ação Produto: Unidade de Medida: Tipo: 20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA UN - UNIDADE ATIVIDADE META FINANCEIRA ATIVIDADE MANTIDA META FÍSICA

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1483/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE “AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020/2021) EM SEUS ANEXOS E, OUTRAS PROVIDÊNCIAS”