Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER Nº 050/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, de autoria: Vereador José Ari Zandoná (DEM) – Em Coautoria com o Vereador Adelar Fusinato (DEM), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “SIDINEI KIST” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 051/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2019, autoria: Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDNEI GARCIA DE MORAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PARECER Nº 052/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019, autoria: Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR NORONHA GONÇALVES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 053/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2019, autoria: Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LOURDES ZEÓLITA SAURIN CAPITANIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1481/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE “INSTITUI NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL.”

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1482/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Que modifica-se no Projeto de Lei nº 1482/2019, de 14 de junho de 2019 no DEMONSTRATIVO DE METAS DE PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020 – PÁGINA 1, e que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Ação: Tipo: Produto: Unidade Medida
20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA ATIVIDADE REFORMA-AMPLIAÇÃO M² - METRO QUADRADO
Passa-se a ler:
Ação: Tipo: Produto: Unidade Medida
20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA ATIVIDADE ATIVIDADE MANTIDA UN - UNIDADE

Que modifica-se no Projeto de Lei nº 1482/2019, de 14 de junho de 2019 no DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020 – PÁGINA 1, e que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Ação Produto: Unidade de Medida: Tipo:
20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA M² - METRO QUADRADO ATIVIDADE META FINANCEIRA
REFORMA – AMPLIAÇÃO META FÍSICA
Passa-se a ler:
Ação Produto: Unidade de Medida: Tipo:
20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA UN - UNIDADE ATIVIDADE META FINANCEIRA
ATIVIDADE MANTIDA META FÍSICA

FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1483/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE “AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020/2021) EM SEUS ANEXOS E, OUTRAS PROVIDÊNCIAS”