Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

APRESENTA A “ASSOCIAÇÃO SOL E LUZ” PELA INICIATIVA E TRABALHO COM ADOLESCENTES E CRIANÇAS DO BAIRRO VILA NOVA. SENDO A COMPOSIÇÃO DA MESMA DA SEGUINTE FORMA:
CASSIO BRITO
MIRIAN MENEGATTI
ORACY DA PENHA XAVIER – PRESIDENTE
JULLY MARIANNE XAVIER – VICE-PRESIDENTE
FERNANDA RODRIGUES XAVIER –1º SECRETARIA
LORENA FERRAZ – 2ª TESOUREIRA
DANIELA DINIZ LOPES – CONSELHO FISCAL
MARIA DE FATURA CARDOSO SOTT – SUPLENTE
MARINALVA BORGES SANTOS – CONSELHEIRA
MARIA MADALENA ROCHA ARAÚJO - CONSELHEIRA

"ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2006 – REGULAMENTANDO TAMANHO MÍNIMO PARA CALÇADAS”

“ALTERA O ARTIGO 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO”.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERA DE SEGURANÇA, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRATÉGICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A VIABILIDADE DE INCENTIVOS A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ÁGUA BOA, NAS FORMAS DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA A MESMA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PIQUETTI, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA AV. JÚLIO CAMPOS PROIBINDO O SOM AUTOMOTIVO NO LOCAL, SOB EFEITO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2009. E AINDA SE HOUVE UM ESTUDO PARA DESIGNAR AQUELA ÁREA, COMO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL ONDE FACULTA O REFERIDO ARTIGO.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À QUANTIA DE ATENDIMENTOS; RELAÇÃO DE ATENDIDOS; HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS; QUANTOS E QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE ÁGUA BOA-MT

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A PINTURA NO ENTORNO DAS QUADRAS E DOS LOCAIS DE PATINAÇÃO DAS PRAÇAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, SENDO ELES: OPERÁRIO; GUARUJÁ; TROPICAL E CRISTALINO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON GALLE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM TOMADO SOBRE O PROBLEMA DAS FILAS EM ALGUMAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE REVISÃO DO PCCV, SE A MESMA ACONTECERÁ EM 2014 OU NÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES (LISTA EM ANEXO) LOTADOS NO 13º COMANDO REGIONAL DE ÁGUA BOA-MT, POR ALCANÇAREM A APOSENTADORIA APÓS 30 ANOS VESTINDO A FARDA DA POLÍCIA MILITAR E ESTAREM NA RESERVA.

APRESENTAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A:
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, POR NÃO TER MEDIDO ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTADUAL;
2. EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL A SRTA. KLESIANE LIELL NUTRICIONISTA PELA ÓTIMA ALIMENTAÇÃO;

3. EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO ATENDIMENTO NAS QUADRAS;
4. EQUIPE DA ALIMENTAÇÃO, AS SENHORAS QUE PREPARARAM A MELHOR ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS JOGOS JÁ REALIZADOS NO ESTADO.
5. EQUIPE DA GERÊNCIA DE ESPORTES – GILBERTO LIELL, CARLOS TURRA, ALEXANDRE TOSTA, TIAGO DURR, AMOS MOREIRA CASTRO, MARCOS TINTI, LIDIANE CARNEIRO, DERNIVALDO CALDEIRA DE MOURA, ARLENE ESCHER, IGOR BERNARDI, LUIZ ROBERTO PARREIRA, CLAUDIO LORENZON E ADAUTO GARCIA HESPPORTE.

6. AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS QUE ALOJARAM AS DELEGAÇÕES DO ESTADO, ESCOLAS MUNICIPAIS VILA NOVA; GUARUJÁ; CRISTALINO E CECILIA MEIRELES, ESCOLA ESTADUAL “ANTÔNIO GRÖHS” E “9 DE JULHO”; ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (COOPERENSINO) “RUI BARBOSA”; COLÉGIO JESUS, MARIA, JOSÉ E ESCOLA INFANTIL VILA NOVA;
7. AO COMÉRCIO LOCAL PELO BOM ATENDIMENTO AOS VISITANTES, REPRESENTADOS PELA ACEAB E CDL.

APRESENTAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ESCOLA “RUI BARBOSA”, SEU TÉCNICO GILBERTO LIELL E AOS ATLETAS IGOR ALEXANDRE ALVES IAPPE; LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA ZANDAVALLI; RONALDO VICTOR COSTA MAGALHÃE; ÍCARO GONZAGA LIELL; ANDRÉ ARANTES OLIVEIRA; EUGÊNIO SOUSA PROLO E VINICIUS KRASNIEVICZ GARCIA DO TIME DE BASQUETE MASCULINO DA ESCOLA “RUI BARBOSA”, QUE NOS DERAM O ORGULHO FICANDO NA 2ª COLOCAÇÃO DO BASQUETEBOL MASCULINO NOS X JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO ARBORIZAÇÃO ÀS MARGENS DA REPRESA, SITUADA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE UM INCENTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, EM 31 DE OUTUBRO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 829/2005, COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO “ANTÔNIO TURA”.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO DALLA COSTA, GERENTE DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITAM PREVIDÊNCIAS QUANTO AO MAU CHEIRO EXALADO NA RUA 01, NA AVENIDA JÚLIO CAMPOS COMO TAMBÉM EM TODO O CANAL ENTORNO DA AVENIDA PLANALTO, NESTA CIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, VISANDO CORREÇÃO DE POSSÍVEIS DISTORÇÕES QUE POSSAM EXISTIR COMO, POR EXEMPLO, NAS CALÇADAS PÚBLICAS E ESTACIONAMENTOS.

“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO”.