Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta e ao Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, indicando que sejam tomadas providências no sentido de que seja convertido em “mão única” e instalado quebra-molas em frente as escolas do nosso município.

Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, que providencie em caráter de urgência a colocação de equipamentos de segurança no AEROPORTO MUNICIPAL “FREDERICO CARLOS MULLER”, também conhecido como AEROPORTO OLHOS D’ÁGUA, que localiza-se na confluência das Rodovias MT-240 e BR-158, sendo: 1. Instalação de Câmeras de Vigilância com Monitoramento; 2. Melhorias na iluminação pública, tanto na frente do terminal de embarque, quanto na região dos hangares; 3. Buscar parcerias com proprietários de aeronaves, visando melhorar a segurança em geral do aeroporto.

indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a doação de 01 (um) terreno ao Sindicato dos Policiais Civis para a construção de 01 (um) hotel de trânsito e área de lazer.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indicando o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Orlando Fanaia Machado, Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e ao Excelentíssimo Senhor Wellington Antônio Fagundes, Senador por Mato Grosso (PR), para que façam solicitação via SIGOV (Sistema de Informações das Entregas do Governo), para realização de paisagismo junto a travessia urbana na BR-158.

Requerendo ao Senhor Cristiano da Energisa, solicitando informações de como funciona a cobrança de energia elétrica.

Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que no setor de Identificação e Alistamento Militar seja treinada mais uma pessoa para ficar responsável no cadastramento do alistamento militar.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requer ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando informações do andamento da loteadora do Setor Noroeste quanto ao asfalto que se encontra degradado e sobre as tampas de bueiro que são mais elevadas que o asfalto, conforme fotos.

Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que seja colocado em local visível as bandeiras do Brasil, do Mato Grosso e do Município, em frente de todas as escolas municipais

Indicando o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, solicitando a implantação nas escolas da rede pública municipal, a hora cívica, ou seja, um momento de resgate dos valores como civilidade e patriotismo com os alunos e trabalhadores em educação.

Requer à Coordenadora da Vigilância em Saúde, Ilma. Sra. Odeny Martins de Assunção Perego, informações do andamento sobre a denúncia registrada em dezembro sobre o cachorro que foi vítima de arma branca.

FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Modifica-se a redação ao § 1º, do Art. 1º, do Projeto de Lei Legislativo nº 014/2018, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º (...) (§ 1º - Fica instituída a obrigatoriedade da construção de Passeios Públicos, em ambos os lados das ruas asfaltadas, com as características condizentes com o Código de Postura do Município.) § 1º - Fica instituída a obrigatoriedade da construção de Passeios Públicos, em todos os lados das ruas asfaltadas, com as características condizentes com o Código de Postura do Município.

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1462, de 29 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1389/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA sobre o Projeto de Lei nº 1466, de 25 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Modifica-se a redação ao inciso III, do § 4º, do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 1466/2019, de 25 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal o, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º (...) § 4º (...) III. A terceira parcela refere-se ao valor da taxa de licenças de operação, e deverá estar quitada e protocolizada até o dia 31 de dezembro de 2021, considerando UPFMT do mês, sendo disponibilizado por e-mail e/ou a retirar na secretaria do órgão, devendo estar devidamente regularizado até o dia 31 de março de 2019.) III. “A terceira parcela refere-se ao valor da taxa de licenças de operação, e deverá estra quitada e protocolizada até o dia 31 de dezembro de 2021, considerando UPFMT do mês, sendo disponibilizado por e-mail e/ou retirar na secretária do órgão. ”

FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1469, de 14 de fevereiro de 2019, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

Modifica-se a ementa do Projeto de Lei nº 1462/2018, do Executivo Municipal, o que passa a vigorar com a seguinte redação: “ALTERA O ART. 1º E O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1389/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”