Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2018, de 17 de setembro de 2018, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná/DEM, que “PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECÍFICA.” - - |
Aprovado. Solicitação de "Pedido de Vista" (Ver. Leonardo L. Ribeiro). |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 145/2018, de 10 de outubro de 2018, que “INCLUI O § 3º NO ARTIGO 54 E OS § § 12º E 13º NO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1453/2018, de 11 de outubro de 2018, que “ALTERA ART. 5º DA LEI Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.” - - |
Aprovado. Aprovado por 9 a 1 (Vereador Fernando de M. Q.) |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018, de 15 de outubro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.” - - |
Aprovado. |