SAPL - Câmara Municipal de Água Boa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
2	Parecer da Comissão Geral nº 42 de 2018 Processo: - Autor: CG - Comissão Geral Autor: CG - Comissão Geral Protocolo: - Turno: - Texto original	CONTRARIO ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 005/2018, de 18 de junho de 2018, que “ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 144, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2017 Processo: - Autor: Leonardo Leite Ribeiro Protocolo: - Turno: - Texto original	“FICA CRIADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO, DE ÁGUA BOA-MT O ‘PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Não há resultado
1	Parecer da Comissão Geral nº 41 de 2018 Processo: - Autor: CG - Comissão Geral Autor: CG - Comissão Geral Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1439/2018, de 01 de agosto de 2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL 383/96 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - -	Aprovado.
3	Parecer da Comissão Geral nº 43 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1442/2018, de 02 de agosto de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” - -	Aprovado.
4	Parecer da Comissão Geral nº 44 de 2018 Processo: - Autor: CG - Comissão Geral Autor: CG - Comissão Geral Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 144/2018, de 16 de agosto de 2018, que “REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - -	Aprovado.

Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)