Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"ALTERA ART. 5º DA LEI 1384. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”

“REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ONDE NÃO POSSUIR NO SETOR INDUSTRIAL; SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA REPRESA NA ENTRADA DA CIDADE DE ÁGUA BOA, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES; PISTA DE CAMINHADAS; QUADRAS DE AREIA COM SALVA VIDAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS UM COMPUTADOR E UM TELEFONE FIXO PARA O POSTO DE SAÚDE (PSF) NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABEL CESAR SILVA FRANÇA; ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNANI CLÁUDIO MENDONÇA DOS SANTOS; ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELADIO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA E ILUSTRÍSSIMO SENHOR YASSER ISSA RAZEK SILVA E EXPOVALE/2018: ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABEL CESAR SILVA FRANÇA; ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNANI CLÁUDIO MENDONÇA DOS SANTOS; ILUSTRÍSSIMO SENHOR YASSER ISSA RAZEK SILVA E ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO LOPES ALVES.

AO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO PORQUÊ DA AUSÊNCIA DE VESTIÁRIOS E BEBEDOUROS NO PROJETO DE REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAÇA DO LAZER.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO P.A MARTINS.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ADERE AO “PROJETO EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL”, DA CORREGEDORIA DO GERAL DA JUSTIÇA DE MATO GROSSO, ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO MEDIAR E CONCILIAR DIVIDAS FISCAIS COM O MUNICÍPIO EVITANDO AJUIZAMENTO OU A CONCILIAÇÃO DE AÇÕES AJUIZADAS.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO QUE NOS INFORMEM QUAIS FORAM AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, QUE EFETIVAMENTE ENTRARAM NOS COFRES PÚBLICOS.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 98 – INCISO III, PARÁGRAFO I E PARÁGRAFO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E CONJUGADO COM O INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA, SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E QUE NÃO SEJA RENUMERADO, ASSIM PEDE AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2018 À 10 DE OUTUBRO DE 2018.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1439/2018, de 01 de agosto de 2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL 383/96 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

CONTRARIO ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 005/2018, de 18 de junho de 2018, que “ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 144, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1442/2018, de 02 de agosto de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 144/2018, de 16 de agosto de 2018, que “REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“FICA CRIADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO, DE ÁGUA BOA-MT O ‘PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".