Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

ALTERA ARTIGOS 3º, 6º, 7º E 11 E CRIA ARTIGO 17 NA LEI MUNICIPAL 1215/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS DA RUA 10 COM A AVENIDA ARAGUAIA, NA ESQUINA DA DISTRIBUIDORA CONTINI, CENTRO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS 3D NA RUA 15, EM FRENTE AO MERCADO VALE SUL.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE “PLACAS INDICATIVAS” NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ; DISTRITO DE SERRINHA E VAU DOS GAÚCHOS.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA DE REZENDE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MISSIONÁRIA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE CARGAS DE AREIA NAS QUADRAS DE AREIA DA PRAÇA DO LAZER.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO QUE SEJA ROÇADO O MATO AO LONGO DA MT-240, NO SENTIDO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE EXPANSÃO DA AVENIDA PLANALTO E DA AVENIDA 50.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO PSF DO DISTRITO DE SERRINHA, EM NOSSO MUNICÍPIO

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA RUA PARALELA A BR-158, A PARTIR DO POSTO MARTINÃO, PARA ATENDIMENTO DAS EMPRESAS QUE ESTÃO INSTALADAS NAQUELA LOCALIZAÇÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE O ANTIGO PRÉDIO DA “ESCOLA MUNICIPAL TERRA VIVA”, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA O LOCAL, CASO HAJA, ENVIAR CÓPIA OU AINDA SE HÁ ALGUMA OUTRA DESTINAÇÃO.

SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UMA REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA; SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E AO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EBERSON MATEUS DOS SANTOS E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS, AFIM DE DISCUTIRMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E, DISCUTIRMOS TAMBÉM SOBRE OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ORGANIZADO UMA REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA E REPRESENTANTES DOS MÉDICOS QUE FAZEM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, AFIM DE QUE SEJA DISCUTIDO O ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS PERANTE AO MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS ESTUDOS E TRATATIVAS COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO COM DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA AVENIDA ARAGUAIA COM A MT-240, INDICANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DA CONCLUSÃO DA OBRA.

“ALTERA O ARTIGO 44, DA RESOLUÇÃO N.º 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA REVISTO A SINALIZAÇÃO NAS INTERSEÇÕES DA RUA 11 COM A AVENIDA TROPICAL E RUA 11 COM A AVENIDA NORBERTO SCHWANTES, NO BAIRRO GUARUJÁ, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL 9 DE JULHO.

SOLICITA À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESUS TAKASHI DE ASSIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SERRINHA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS”, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA; NA ESCOLA MUNICIPAL “BOM PRINCÍPIO”, NA GLEBA MARTINS E NA ESCOLA MUNICIPAL “APÓSTOLO PAULO”, NO DISTRITO DE SERRINHA EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O ENCANAMENTO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODOS OS ASSENTAMENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO LUIZ GALLO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DO “PORQUÊ” O SISTEMA DA SEFAZ FREQUENTEMENTE ANDA FORA DO AR.

PARECER Nº 004/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1415/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA ARTIGOS 3º, 6º, 7º E 11º E CRIA ARTIGO 17º NA LEI MUNICIPAL Nº 1215/2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”