Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A NOMEAÇÃO CONHECIDA COMO ANTIGA “PRAÇA DAS MANGAS” NO SETOR GUARUJÁ, QUE PASSE A CHAMAR “PRAÇA DA BÍBLIA”.

SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, MISSIONÁRIA MARIDETE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, DIACOMINA RITA ALVES DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO A REVISÃO DO TRABALHO TÉCNICO QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDENCIA NOS BURACOS DA RUA 01, BAIRRO CRISTALINO, PARALELA COM A MT – 240.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TENENTE CORONEL ANTÔNIO GEOVALDO DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ARAGUAIA.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EM NOSSO MUNICÍPIO A COLETA SELETIVA DO LIXO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INSTITUIR O “BOLSA ATLETA MUNICIPAL”, CRIANDO UM ORÇAMENTO PARA CUSTEAR ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO NO CENÁRIO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE AMPARAM O ESPORTE E OS ATLETAS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE ESTE, POSSA FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, SOLICITANDO O REPARO DO POSTE DA REDE ELÉTRICA EM FRENTE À FAZENDA JL NA MT – 240, SENTIDO SERRINHA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MATO GROSSO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECITEC), EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE UMA POSSÍVEL SUSPENSÃO NO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM ÁGUA BOA - MT.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NA RUA DA IGREJA, E EM FRENTE A UMA LOJA DE ROUPAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTOS JARAGUÁ.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A MUDANÇA DO LOCAL DO LIXÃO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA E ROÇAR MATOS, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE RUAS NAS QUADRAS QUE POSSUI CASAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ.

ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº1381/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELEIÇÃO DE 02 (DOIS) MEMBROS SUPLENTES, ALTERANDO-SE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE O PERMITA.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ADOTE MEDIDAS PARA RESTRINGIR O USO DE APARELHOS CELULARES E NOTEBOOKS DURANTE AS SESSÕES E REUNIÕES DA COMISSÃO GERAL, NESTA CASA DE LEIS.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ E, TODAS AS QUE FOREM NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DO CORREDOR DA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURI SIMON E CORREDOR DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ALDENOR DE SOUZA MEDRADO.

PARECER Nº 003/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”