Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 035/2018-GABPRES-DN, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – DO EXMO. SR. CONSELHEIRO DOMINGOS NETO – ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO 8.230-9/2016, 28.548-0/2015 E 1.345-5/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE ÁGUA BOA-MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTOS, PROCESSOS 1.285/2015 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA), 1.273/2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO).

OFÍCIO Nº 236/2017/GP-AB, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL – ENCAMINHANDO O VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR CARNEIRO FLORES, GERENTE DE OBRAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE CONTER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA DENTRO DAS CASAS, NA RUA 50, SETOR NORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR DJALMA SABO MENDES JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DE ÁGUA BOA – MT, SENHOR WENDEL RENATO CRUZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO ALUGADO EM ÁGUA BOA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, POIS ATÉ O MOMENTO NÃO ESTÁ SENDO USADO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE OBRAS, SENHOR GILMAR CARNEIRO FLORES E CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA EXTENSÃO DA RUA 16 UMA CAÇAMBA PARA QUE OS MORADORES POSSAM DEPOSITAR SEUS LIXOS.

AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CODEMA, SENHOR DEIWES SCHINDLER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS REFERENTE AO ANO DE 2017 DO CODEMA

EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO REPASSE DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL “PAULO ALEMÃO” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DE UMA SALA DIGITAL NO PROGRAMA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AS PARCELAS EM ATRASO DO REPASSE PARA O CISMA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA).

SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ORGANIZE UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS ÀS MULHERES PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, PIONEIROS QUE AINDA NÃO FORAM HOMENAGEADOS.

REQUER A TODA BANCADA DOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM RECURSO FINANCEIRO EM TORNO DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS MIL REAIS) QUE SEJAM DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ARAGUAIA NAS PROXIMIDADES DO “PLANTÃO AQUARIUS” E, OUTRO NAS PROXIMIDADES DO “SUPERMERCADO BAHIA”.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE CONTAINER, PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE ÁGUA BOA

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS COM BERÇÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL “ERMINDO MENDEL” NO SETOR UNIVERSITÁRIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DO CISMA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA) COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SALETE LAURMANN, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL “PAULO ALEMÃO”, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À UMA MELHOR ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS DO HOSPITAL REGIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E TAMBÉM IDOSOS.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA APRECIAÇÃO NO VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA INDENIZATORIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO MARRAFON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ AINDA NÃO FORAM PAGAS AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PELO DEPUTADO ESTADUAL “NININHO” PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS ONDE CONTEMPLARIAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS “ERMINDO MENDEL E GISELDA TRENTIN”, COMO TAMBÉM A ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINCÍPIO, NA GLEBA MARTINS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO QUANTO AO PROJETO JÁ APRESENTADO POR ESTA CASA DE LEIS, QUE SE REFERE A CRIAÇÃO DE UMA “CICLOVIA” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

PARECER Nº 001/2018 – PARECER CONTRARIO A MANUTENÇÃO DO VETO: VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 002/2018 – PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1411/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”