Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 001/2018 – PARECER CONTRARIO A MANUTENÇÃO DO VETO: VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 002/2018 – PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1411/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - |
Não há resultado |