Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2017 - 19:00
Encerramento: 18/12/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / Sem partido
Fernando de Melo Quintanilha / Sem partido
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / Sem partido
Sandro Lúcio Aleixo / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 66 de 2017
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Alan Rodrigo Apio, Jonathan Silveira Roberto
AO GESTOR DE POLO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA PRESENTE A ESTA CASA DE LEIS.
Aprovado por Unanimidade.
2 - Indicação nº 200 de 2017
Autor: Adelar Fusinato
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO NA REDONDEZA DA CERÂMICA CASA NOVA.
Matéria não votada
3 - Moção nº 54 de 2017
Autores: Marilene Teresinha Estefano, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Sandro Lúcio Aleixo, Renato Beraldo da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SENHORA NEUSA DE ALMEIDA MOURAO SANTOS.
Aprovado por Unanimidade.
4 - Moção nº 55 de 2017
Autores: Marilene Teresinha Estefano, Adelar Fusinato, Alan Rodrigo Apio, Fernando de Melo Quintanilha, Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Leonardo Leite Ribeiro, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Sandro Lúcio Aleixo, Renato Beraldo da Silva
AO CASAL SR. JOSÉ JOÃO SILVEIRA E A ESPOSA SRA. IVETE MARIA GRANDO SILVEIRA.
Aprovado por Unanimidade.
5 - Indicação nº 201 de 2017
Autor: José Ari Zandoná
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAURO SAVI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O CRAS.
Matéria não votada
6 - Moção nº 56 de 2017
Autor: José Ari Zandoná
AO ILUSTRÍSSIMOS SENHOR BERNARDINO DE SOUZA JUNIOR, POPULAR “DINO”.
Aprovado por Unanimidade.
7 - Moção nº 57 de 2017
Autor: José Ari Zandoná
AO CASAL, EDER ANTONIO PADILHA E À ESPOSA LUCIA SALETE PAZDZIORNY PADILHA, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA AGRORURAL.
Aprovado por Unanimidade.
8 - Moção nº 58 de 2017
Autor: José Ari Zandoná
A ILUSTRÍSSIMA TRIATLETA MARILZA CÂNDIDA SALDANHA, VENCEDORA DO IRONMAN 70.3 – FORTALEZA, CATEGORIA 50 A 54 ANOS.
Aprovado por Unanimidade.
9 - Moção nº 59 de 2017
Autores: Alan Rodrigo Apio, Jonathan Silveira Roberto, Luís Cesar de Lara Pinto Filho
AO DEPUTADO EXPEDITO NETTO (PSD/RO) QUE EM SEU PARECER AO PROJETO DE LEI N° 2303/2015 QUER TORNAR CRIME A “EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E MESMO A ACEITAÇÃO COMO MEIO DE PAGAMENTO” DO BITCOIN E DEMAIS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL.”
Aprovado por Unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Fusinato / DEM
Alan Rodrigo Apio / Sem partido
Fernando de Melo Quintanilha / Sem partido
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão / MDB
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Leonardo Leite Ribeiro / MDB
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Marilene Teresinha Estefano / MDB
Renato Beraldo da Silva / Sem partido
Sandro Lúcio Aleixo / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Geral nº 89 de 2017
Autor: CG - Comissão Geral
PARECER Nº 089/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1396/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT PARA O PERÍODO 2018/2021”.
Aprovado por Unanimidade.
2 - Parecer da Comissão Geral nº 101 de 2017
Autor: CG - Comissão Geral
PARECER Nº 101/2017 – FAVORÁVEL COM EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1404/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade.
3 - Emenda nº 21 de 2017
Autor: CG - Comissão Geral
EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2017
Aprovado por Unanimidade.
4 - Parecer da Comissão Geral nº 102 de 2017
Autor: CG - Comissão Geral
PARECER Nº 102/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 135/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade.
5 - Parecer da Comissão Geral nº 103 de 2017
Autor: CG - Comissão Geral
PARECER Nº 103/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICÍO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado.
6 - Emenda nº 22 de 2017
Autor: CG - Comissão Geral
EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2017
Aprovado por Unanimidade.