Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 089/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1396/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT PARA O PERÍODO 2018/2021”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 101/2017 – FAVORÁVEL COM EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1404/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2017 - - |
Aprovado por Unanimidade. |
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| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 102/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 135/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 103/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICÍO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado. |
| 6 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2017 - - |
Aprovado por Unanimidade. |