Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COBRANÇA ALUGUEL DOS ESPAÇOS DA PRAÇA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT PARA O PERÍODO 2018/2021

ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS DE ÁREAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA HELAINE CRISTINA SANTOS BARBOSA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DA LISTA DE CADASTRAMENTO DOS PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CASAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA DE ÁGUA BOA – MT.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA PRESIDENTE DA ACEAB - ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE ÁGUA BOA, SENHORA MIRIAN BERNIERE, E COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMERA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE AGUA BOA MT, SENHOR GARCIAS ABREU DA SILVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO COMERCIO LOCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOVALE – EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DESTA FESTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Á SENHORA ELIANE MARIA CASSIANO, PROPRIETÁRIA DO HOTEL PLAZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUIS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA SERRINHA.

REQUER AO GESTOR DE POLO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REDE DE ENERGIA NO DISTRITO SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 02, DO BAIRRO CRISTALINO.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO FUNDO, NO GARAPÚ I QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS NA REGIÃO

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO QUE MUDE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL “APOSTOLO PAULO”, NA RUA BRUNO PANIAGO, PARA A RUA LOTAIR GONÇALVES.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES DA ANTIGA FAZENDA PLANALTO OESTE, QUE ERA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLFO GABE, NO VAU DOS GAÚCHOS, A MARGEM ESQUERDA DA MT – 414.

AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE URBANISMO, SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DO IPÊS, DE QUANDO SERÁ ABERTO A POPULAÇÃO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA ANA MARIA SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 1385, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE “ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1230/2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 1375/2017, DO EXECUTIVO, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE “ESTABELECE NORMAS DE SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS PARA NOVOS LOTEAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1387/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CONFORME ESPECÍFICA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1388/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1393/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM UNIDADE DE ÁGUA BOA/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”