Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 1385, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE “ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1230/2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 1375/2017, DO EXECUTIVO, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE “ESTABELECE NORMAS DE SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS PARA NOVOS LOTEAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1387/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1388/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1393/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM UNIDADE DE ÁGUA BOA/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Não há resultado |