Lei Ordinária nº 740, de 15 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
740
Ano
2003
Data
15/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 726/03, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Indexação
ILUMINAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 726, de 19 de setembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.320, de 23 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica