Lei Ordinária nº 193, de 10 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
193
Ano
1991
Data
10/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT
Indexação
ZONEAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 570, de 11 de junho de 2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 683, de 24 de outubro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 09 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 47, de 08 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica