Lei Complementar nº 131, de 23 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
131
Ano
2018
Data
23/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
EDUCAÇÃO CRIANÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 144, de 22 de agosto de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 153, de 08 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica