Lei Ordinária nº 1.284, de 15 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1284
Ano
2015
Data
15/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
EDUCAÇÃO BÁSICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EXE nº 1.712, de 05 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica