Lei Ordinária nº 1.117, de 19 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1117
Ano
2011
Data
19/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2011, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 869, de 25 de agosto de 2006
Anexos Norma Jurídica