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CA 1/2018 - Contas Anuais
Ementa: OFÍCIO Nº 035/2018-GABPRES-DN, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – DO EXMO. SR. CONSELHEIRO DOMINGOS NETO – ENCAMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO 8.230-9/2016, 28.548-0/2015 E 1.345-5/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE ÁGUA BOA-MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTOS, PROCESSOS 1.285/2015 (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA), 1.273/2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Última Ação: em estudo
Texto Original
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EM 1/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 12 DE ABRIL DE 2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ONDE LIA-SE:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA REVISÃO GERAL ANUAL, ABAIXO ESPECIFICADA, A INCIDIR SOBRE VENCIMENTOS.
I – DE 1,55% (UM VIRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) PARA SERVIDORES REGIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 100, 101 DE 2016 E 120 DE 2017, COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL DE 2018.
PASSA-SE A LER:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, UMA REVISÃO GERAL ANUAL, ABAIXO ESPECIFICADA, A INCIDIR SOBRE VENCIMENTOS.
I – DE 1,55% (UM VIRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) PARA SERVIDORES REGIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 100, 101 DE 2016, 120 DE 2017 E A LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 109 DE 2017, COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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EM 2/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Texto Original
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EM 3/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Texto Original
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EM 4/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Texto Original
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EM 5/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Texto Original
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EM 6/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 006-2018
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Bicho
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Texto Original
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EM 7/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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EM 8/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 008-2018
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Adelar Fusinato
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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EM 9/2018 - Emenda
Ementa: Modifica-se o ART. 1º no Projeto de Lei nº 1443, de 15 de agosto de 2018, do Poder Executivo Municipal:
Onde lia-se:
Art. 1º - O Art. 5º da Lei nº 1384 de 19 de dezembro de 2017, que fixa a Receita e Estima Despesa do Município de Água Boa para o exercício Financeiro de 2018, passa a vigorará com a seguinte redação:
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execução orçamentária, com base nos recursos efetivamente disponíveis, como determinado pelo art. 43§ 1 º, III da Lei nº 4.320, de 17 de março 1964, créditos adicionais suplementares por anulação até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa ficado no art. 4º desta lei.”.
Passa-se a ler:
Art. 1º - O Art. 5º da Lei nº 1384 de 19 de dezembro de 2017, que fixa a Receita e Estima Despesa do Município de Água Boa para o exercício Financeiro de 2018, passa a vigorará com a seguinte redação:
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execução orçamentária, com base nos recursos efetivamente disponíveis, como determinado pelo art. 43§ 1 º, III da Lei nº 4.320, de 17 de março 1964, créditos adicionais suplementares por anulação até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa ficado no art. 4º desta lei.”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Texto Original
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EM 10/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 010/2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Alan Rodrigo Apio
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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EM 11/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 011-2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Alan Rodrigo Apio
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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EM 12/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Alan Rodrigo Apio
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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EM 13/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 013-2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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EM 14/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 014-2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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EM 15/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 015-2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
CG - Comissão Geral
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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EM 16/2018 - Emenda
Ementa: Modifica-se o Art. 1º no Projeto de Lei nº 1445, de 30 de agosto de 2018, do Poder Executivo Municipal:
Onde lia-se:
Art. 1º – Fica a Secretaria Municipal de Cidade e Meio Ambiente autorizada a abrir “na Contabilidade” um crédito especial, por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.532.510,83 (três milhões quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos), para atender à finalidade abaixo especificada:
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0037 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL URBANA
AÇÃO: 10040 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE CÓRREGOS E ÁGUAS. COMBATE A EROSÃO URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR AS RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA
Passa-se a ler:
Art. 1º – Fica a Secretaria Municipal de Cidade e Meio Ambiente autorizada a abrir “no Orçamento de 2018” um crédito especial, por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.532.510,83 (três milhões quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos), para atender à finalidade abaixo especificada:
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0037 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL URBANA
AÇÃO: 10040 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE CÓRREGOS E ÁGUAS. COMBATE A EROSÃO URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR AS RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
José Ari Zandoná
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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EM 17/2018 - Emenda
Ementa: Adiciona-se ao Projeto de Lei Legislativo n.º 004/2018, de 02 de junho de 2018, renumera-se os demais, ficando com a seguinte redação:
Art 4º (...) - “Fica isento o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Política e Cultura de Água Boa, de quaisquer obrigações e responsabilidades financeiras, oriundas dessa Lei”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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EM 18/2018 - Emenda
Ementa: Adiciona-se o Art. 4º; Art. 5º e Parágrafo Único ao Projeto de Lei nº. 1446/2018, de 04 de setembro de 2018 e, renumera-se os demais, ficando com a seguinte redação:
Art. 4º - “A área a ser ofertada como permuta pelo particular interessado, deverá ser entregue reflorestada com árvores nativas do local e delimitada com seus confrontantes com cerca de arame liso (5 fios).”
Art. 5º - “A área uma vez recebida pelo particular, deverá ser transformada em área de convivência, contendo jardim, grama, árvores nativas, bancos e calçadas.”
Parágrafo Único: “O não cumprimento do disposto no Art. 4º e Art. 5º no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, deverá revogar a presente lei”.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Fernando de Melo Quintanilha
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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EM 19/2018 - Emenda
Ementa: Modifica-se o Art. 13º no Projeto de Legislativo nº 012, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR – Em Coautoria com todos os Vereadores, que “DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO MUNICIPAL MEMÓRIAS DE ÁGUA BOA E DA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS HISTÓRICOS, SUA CLASSIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Onde lia-se:
“Art. 13º- Os materiais recebidos deverão ser catalogados e registrados no inventário do acervo, devendo constar nos registros sua natureza, classificação, origem, doador e data da doação.”
Passa-se a ler:
“Art. 13º- Os materiais recebidos deverão ser catalogados e registrados no inventário do acervo, devendo constar nos registros sua natureza, classificação, origem, doador e data da doação, de acordo com o Anexo 03.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Texto Original
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR CARNEIRO FLORES, GERENTE DE OBRAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES A FIM DE CONTER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS PARA DENTRO DAS CASAS, NA RUA 50, SETOR NORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sandro Lúcio Aleixo
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE OBRAS, SENHOR GILMAR CARNEIRO FLORES E CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA EXTENSÃO DA RUA 16 UMA CAÇAMBA PARA QUE OS MORADORES POSSAM DEPOSITAR SEUS LIXOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jonathan Silveira Roberto
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO REPASSE DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL “PAULO ALEMÃO” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BAIANO FILHO, DEPUTADO ESTADUAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO TAQUES, GOVENADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOLICITANDO ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DE UMA SALA DIGITAL NO PROGRAMA DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ORGANIZE UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS ÀS MULHERES PIONEIRAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, PIONEIROS QUE AINDA NÃO FORAM HOMENAGEADOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
José Ari Zandoná
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ARAGUAIA NAS PROXIMIDADES DO “PLANTÃO AQUARIUS” E, OUTRO NAS PROXIMIDADES DO “SUPERMERCADO BAHIA”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Adelar Fusinato
José Ari Zandoná
Marilene Teresinha Estefano
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE CONTAINER, PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE ÁGUA BOA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULAS COM BERÇÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL “ERMINDO MENDEL” NO SETOR UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DO CISMA (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA) COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SALETE LAURMANN, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO HOSPITAL REGIONAL “PAULO ALEMÃO”, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À UMA MELHOR ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS DO HOSPITAL REGIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E TAMBÉM IDOSOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marilene Teresinha Estefano
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Leonardo Leite Ribeiro
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1
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA RUA A-03; RUA A-05 E RUA A-07 NO SETOR UNIVERSITÁRIO, COMO OUTRAS RUAS PRÓXIMAS, QUE ESTIVEREM COM O ASFALTO DANIFICADO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adelar Fusinato
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA,, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SETOR VELHO DO INDUSTRIAL, NO ASFALTO QUE PRECISA DE RECUPERAÇÃO COMO TAMBÉM PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO, SENDO QUE ALGUMAS RUAS JÁ NECESSITAM DA RECUPERAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO ADEQUADA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Adelar Fusinato
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A COBERTURA DA ARQUIBANCADA E DO BANCO DE RESERVA DOS JOGADORES NO CAMPO DE FUTEBOL EM ÁGUA BOA – MT, ONDE SERÁ REALIZADO A COPA ÁGUA BOA DE FUTEBOL DE CAMPO 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sandro Lúcio Aleixo
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA 23 (RUA DO AEROPORTO) ENTRE O BAIRRO CRISTALINO E O BAIRRO JARDIM NOROESTE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Sandro Lúcio Aleixo
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE URBANISMO E JARDINAGEM, SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO, NA RUA C-7.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marilene Teresinha Estefano
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Leonardo Leite Ribeiro
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA MT–240, SENTIDO NOVA NAZARÉ E SENTIDO FRIGORÍFICO JBS, INDICANDO O “TRÁFEGO DE CICLISTAS” AO LONGO DA VIA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fernando de Melo Quintanilha
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA AO “PROGRAMA INTERNET PARA TODOS” DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fernando de Melo Quintanilha
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Sandro Lúcio Aleixo
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO REPAROS NA ILUMINAÇÃO JÁ EXISTENTE E, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS NOVAS EXTENSÕES DE REDE QUE JÁ FORAM AMPLIADAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CRISTALINO DE FORMA A ATENDER AS CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS DE ÁGUA BOA NO BAIRRO VILA NOVA.
JUSTIFICATIVA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇO NAS RUAS DOS BAIRROS DE ÁGUA BOA AINDA NÃO SINALIZADAS PRINCIPALMENTE O BAIRRO SETOR NORTE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERA DE SEGURANÇA, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRATÉGICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
José Ari Zandoná
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE; 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS E 03 (TRÊS) TRATORES COM ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA ROÇADAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jonathan Silveira Roberto
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Renato Beraldo da Silva
Texto Original
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM ÁREA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA “PRAÇA DAS MANGAS”, NO SETOR GUARUJÁ.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Texto Original
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL “CECÍLIA MEIRELES”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Texto Original
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE URBANISMO E JARDINAGEM, SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, SOLICITANDO OBRAS NA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PLANALTO E RONCADOR, PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
Leonardo Leite Ribeiro
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Marilene Teresinha Estefano
Texto Original
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A NOMEAÇÃO CONHECIDA COMO ANTIGA “PRAÇA DAS MANGAS” NO SETOR GUARUJÁ, QUE PASSE A CHAMAR “PRAÇA DA BÍBLIA”.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Marilene Teresinha Estefano
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO A REVISÃO DO TRABALHO TÉCNICO QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Sandro Lúcio Aleixo
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDENCIA NOS BURACOS DA RUA 01, BAIRRO CRISTALINO, PARALELA COM A MT – 240.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Sandro Lúcio Aleixo
Texto Original
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ARAGUAIA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
José Ari Zandoná
Texto Original
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