Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 036/2018 – PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 142/2018, de 29 de junho de 2018, que “ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123 E ANEXOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado. |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 - - |
Aprovado. |
|
| 3 |
Emenda nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Adelar Fusinato
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008-2018 - - |
Aprovado. |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 037/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 143/2018, de 10 de julho de 2018, que “ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 047/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 039/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1438/2018, de 12 de junho de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” - - |
Aprovado. |
| 6 |
Parecer da Comissão Geral nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 040/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1433/2018, de 11 de junho de 2018, que “ALTERA A SEÇÃO I – DA COMPOSIÇÃO, ART. 4 º DA LEI Nº 1143/2011 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado. |