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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE URBANISMO, SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DO IPÊS, DE QUANDO SERÁ ABERTO A POPULAÇÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Jonathan Silveira Roberto
Leonardo Leite Ribeiro
Marilene Teresinha Estefano
Resultado: Aprovado.
Data Votação:
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTAMENTE AOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Alan Rodrigo Apio
Texto Original
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS APÓS O RECEBIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 144/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓPIA ANEXA), QUE SOLICITAVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS. .
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Marilene Teresinha Estefano
Alan Rodrigo Apio
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA QUE ATENDE A AGROVILA CENTRAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
José Ari Zandoná
Jonathan Silveira Roberto
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO É FEITA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE AO INTERIOR.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Jonathan Silveira Roberto
Adelar Fusinato
Alan Rodrigo Apio
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Renato Beraldo da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 1º A 31 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Adelar Fusinato
Texto Original
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REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O “PORQUE” DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, NÃO TER SIDO EXECUTADA ATÉ O MOMENTO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Leonardo Leite Ribeiro
Fernando de Melo Quintanilha
Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão
Marilene Teresinha Estefano
Pastor Edegar
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS DE COMO ANDAM AS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁGUA BOA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Fernando de Melo Quintanilha
Leonardo Leite Ribeiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS DAS TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL EM ÁGUA BOA – MT, CONFORME ESTABELECE A LEI 975/2008 E AINDA A LEI 1047/2009 E LEI 1051 DE 10/11/2009.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Fernando de Melo Quintanilha
Leonardo Leite Ribeiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO O PORQUÊ QUANDO HÁ QUEDA DA “CHAVE” DE ENERGIA EM PROPRIEDADES RURAIS (ATENDIDAS PELA ENERGISA), DEMORA-SE ATÉ CINCO DIAS PARA SE RESTABELECER.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
José Ari Zandoná
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: À SEMA – SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE OUTORGA DE POÇOS ARTESIANOS, SE HÁ TAXAS REFERENTES A REGULARIZAÇÃO, TAXAS ANUAIS DE CONSUMO E SE A SECRETARIA POSSUI PLANOS DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NESSES POÇOS, TANTO NA CIDADE QUANTO NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO. ESCLARECER OS PRAZOS DESSAS POLÍTICAS, CASO HOUVER, E EM QUE LEIS, NORMATIVAS OU RESOLUÇÕES SE BASEIAM.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: AO GESTOR DE POLO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA PRESENTE A ESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Alan Rodrigo Apio
Jonathan Silveira Roberto
Resultado: Aprovado por Unanimidade.
Data Votação:
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VET 1/2017 - Veto
Ementa: VETO INTEGRALMENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2017, RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1371/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2017
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 21 de Agosto de 2017, Parecer Favorável nº 064/2017, e, aprovado por 08 (oito) votos favoráveis a 03 (três) votos contrários, mantido o veto.
Texto Original
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VET 2/2017 - Veto
Ementa: VETO INTEGRALMENTE À EMENDA SUPRESSIVA Nº 015/2017, RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1371, DE 02 DE MAIO DE 2017.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2017
Última Ação: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2017, Parecer Favorável nº 065, e, aprovado por 07 (sete) votos favoráveis a 04 (quatro) votos contrários, veto mantido.
Texto Original
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TDP 72/2017 - Termo de Posse
Ementa: TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A IX LEGISLATURA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Texto Original
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TDP 74/2017 - Termo de Posse
Ementa: TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL MAURO ROSA DA SILVA E DA VICE-PREFEITA REJANE SCHNEIDER.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Texto Original
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TDP 75/2017 - Termo de Posse
Ementa: TERMO DE POSSE DO VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Texto Original
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TDP 76/2017 - Termo de Posse
Ementa: TERMO DE POSSE DO VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Texto Original
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