Requerimento nº 65 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
65
Data de Apresentação
04/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À SEMA – SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE OUTORGA DE POÇOS ARTESIANOS, SE HÁ TAXAS REFERENTES A REGULARIZAÇÃO, TAXAS ANUAIS DE CONSUMO E SE A SECRETARIA POSSUI PLANOS DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NESSES POÇOS, TANTO NA CIDADE QUANTO NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO. ESCLARECER OS PRAZOS DESSAS POLÍTICAS, CASO HOUVER, E EM QUE LEIS, NORMATIVAS OU RESOLUÇÕES SE BASEIAM.
Indexação
Observação