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CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A REDAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL” .

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 050, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”.

“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 208, DA LEI MUNICIPAL Nº 011/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA DE ÁGUA BOA”

"ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2006 – REGULAMENTANDO TAMANHO MÍNIMO PARA CALÇADAS”

“ALTERA O ARTIGO 43, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO”.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SAL E LUZ”

“OBRIGA OS HOSPITAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU CONVENIADOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL NAS RECEPÇÕES, AVISO DE QUE AS GESTANTES TÊM DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO”.

“OBRIGA OS HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDES DENOMINADAS PSF DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL SUAS RECEPÇÕES, AVISO INFORMANDO OS NOMES DOS MÉDICOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, O TELEFONE E SITE DE DENUNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TELEFONE DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA”.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GAÚCHO”.

FIXA VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

"ALTERA O INCISO II, DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO”.

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO SR. LAÉRCIO FERNANDES FASSONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT”.

SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, REQUERENDO A LISTA DE TODOS OS CARGOS DO EXECUTIVO, MOSTRANDO A QUE TÍTULOS SE ENCONTRAM PREENCHIDOS E QUAL A ESPÉCIE DE CONTRATAÇÃO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA.

SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, REQUERENDO QUE SEJA IDENTIFICADO COM PLACA NA ESTRADA VICINAL NA SAÍDA DA MT-240 EM DIREÇÃO A EUCLÁSIO GARRUTTI JÚNIOR E FAMÍLIA FRIES E A FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO PRODUTOR DE GUIDO POSSAMAI, ASSIM COMO O AEROPORTO MUNICIPAL DE FREDERICO ERNESTO CARLOS MULLER, QUE AINDA ENCONTRAM-SE SEM IDENTIFICAÇÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS REFERENTE AO “PROJETO DE EXTENSÃO DA RUA 01” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS REFERENTE AO “PROJETO DE EXTENSÃO DA RUA 01” NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SE FAÇA CUMPRIR O PROJETO DE LEI Nº 3706/08 QUE FACULTA AO PROFESSOR UTILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR PARA IR E VIR DO TRABALHO.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, EXMO. SR. LÍRIO MAGGIONI, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILMO. SR. RENATO BERALDO DA SILVA, REQUERENDO O CRONOGRAMA DE INÍCIO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO PSF NO BAIRRO PRIMAVERA E PSF NO BAIRRO VILA NOVA E A INSTALAÇÃO DO PSF NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, EXMO. SR. LÍRIO MAGGIONI COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ILMO. SR. GERMANO LUIZ ZANDONÁ, REQUERENDO O CRONOGRAMA DE INÍCIO E O MOTIVO POR NÃO TER COMEÇADO O PROGRAMA DA PISCICULTURA E SE A ESCAVADEIRA PC QUE SERIA ADQUIRIDA ATRAVÉS DO PROGRAMA CHEGOU.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LIRIO MAGGIONI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, COM CÓPIA AO SENHOR MAURÍCIO ACADROLLI, CONTROLADOR INTERNO, REQUERENDO O MONTANTE DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES EM GERAL ESPECIFICANDO A QUEM FOI CONCEDIDO, OS VALORES E OS DIAS COMPROMETIDOS COM AS DIÁRIAS, DE JANEIRO DE 2013 À JANEIRO DE 2014, INCLUSIVE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. LÍRIO MAGGIONI, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SR. FÁBIO TADEU WEILER, COPIA NA INTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO 189/2013 TOMADA DE PREÇO 23/2013.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANTAS HORAS-AULAS SÃO REALIZADAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E QUANTOS E QUEM SÃO OS PROFESSORES EFETIVOS QUE ESTÃO LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL VILA CRISTALINO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ILMO. SR. AGNALDO LANSONI, REQUERENDO O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEPARADOS POR ESCOLA E TURNOS, INCLUSIVE AS CRECHES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO A NORMATIVA DE FUNCIONAMENTO DA SALA DE TANATOPRAXIA, CONSTRUÍDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, RELATANDO SE SERÁ COBRADA ALGUMA TAXA, QUEM SERÁ RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E SE TODOS AS EMPRESAS FUNERÁRIAS TERÃO ACESSO AO LOCAL.

SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILLER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.

SOLICITANDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTE AO CARNAVAL 2014, CUSTO DA BANDA, PALCO E O RESTANTE DAS DESPESAS DE FORMA ESPECIFICADA.

REQUER A MESA DIRETORA DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO, EM CONSONÂNCIA COM § 3º, ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUERER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A DEMORA NA CONCLUSÃO E DA TRAVESSIA URBANA, BEM COMO O CUSTO DA OBRA, EM NOSSA CIDADE.

ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANDO IRÃO INICIAR AS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO CÓPIA DO CERTAME LICITATÓRIOS Nº 134/2012 NA INTEGRA, JUNTAMENTE COM O CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA, NOTA(S) FISCAL(IS).

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ILMO. SENHOR AGNALDO LANSONI, NOTAS FISCAIS COM SEUS RESPECTIVOS ATESTOS DE TODA MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS DE LIMPEZA RECEBIDA PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS NO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, JUNTAMENTE COM OS RELATÓRIOS DO FISCAL DE CONTRATO.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO A MUNICIPALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL DA ANTIGA FAZENDA PLANALTO OESTE. PASSANDO ESTA A ESTRADA MUNICIPAL.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SOLICITANDO RELAÇÃO COM NOMES E ENDEREÇOS DAS PESSOAS AGRACIADAS COM PASSAGENS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ANOS DE 2011; 2012; 2013 ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2014.

APRESENTAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O PEDIDO DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DA CPI – DOS CLIMATIZADORES. E A ESCOLHA DO NOVO MEMBRO NESTA SESSÃO.

AO SR. JOÃO CARLOS MEIRELES PRESIDENTE DA CLUSTER BIOENERGIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA USINA DE ETANOL AÇÚCAR E BIOCOMBUSTÍVEIS EM ÁGUA BOA.

A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VALDETE PADILHA DE LIMA, GERENTE DE PESSOAL E R.H, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUAL SECRETARIA ESTÁ LOTADO, CARGA HORÁRIA, E SE ESTIVER CEDIDO PARA OUTRA SECRETARIA QUAL A FUNÇÃO ESTÁ EXERCENDO, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA IURI DE LIMA RODRIGUES, E QUAL SETOR ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO ATUALMENTE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADAS AO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO DIVULGAÇÃO EM RELAÇÃO AS REGRAS DE ESTACIONAMENTO.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO, NOS BAIRROS DA CIDADE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA ALVES BORBA, DIRETOR DA PENITENCIÁRIA “MAJOR PM ZUZI ALVES DA SILVA” NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE NOS REPASSE INFORMAÇÕES QUANTO AOS RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PENITENCIÁRIA.

AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE RENATO BERALDO, REQUERENDO O PORQUE QUE NÃO FOI INSTALADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DENOMINADO PSF UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO SENDO QUE A LEI Nº 1.231/2013, FOI APROVADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2013 PARA O ALUGUEL DO PSF UNIVERSITÁRIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PIQUETTI, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA AV. JÚLIO CAMPOS PROIBINDO O SOM AUTOMOTIVO NO LOCAL, SOB EFEITO NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2009. E AINDA SE HOUVE UM ESTUDO PARA DESIGNAR AQUELA ÁREA, COMO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL ONDE FACULTA O REFERIDO ARTIGO.

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À QUANTIA DE ATENDIMENTOS; RELAÇÃO DE ATENDIDOS; HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS; QUANTOS E QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL DE ÁGUA BOA-MT