Requerimento nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. Com base na Indicação nº 140/2025, que dispõe sobre a necessidade de implantação de pontos de coleta seletiva, denominados “Eco Pontos”, em todos os bairros urbanos e nos projetos de assentamento rural do município, solicito as seguintes informações:
1. Informar se o Poder Executivo Municipal já adotou alguma providência ou iniciativa com relação à Indicação nº 140/2025;
2. Em caso positivo, detalhar quais ações foram realizadas, encontram-se em andamento ou estão previstas, especificando prazos e locais de implantação;
3. Caso ainda não tenham sido iniciadas ações, informar se há planejamento ou previsão para execução da referida proposta.
1. Informar se o Poder Executivo Municipal já adotou alguma providência ou iniciativa com relação à Indicação nº 140/2025;
2. Em caso positivo, detalhar quais ações foram realizadas, encontram-se em andamento ou estão previstas, especificando prazos e locais de implantação;
3. Caso ainda não tenham sido iniciadas ações, informar se há planejamento ou previsão para execução da referida proposta.
Indexação
Observação