{"id":7358,"__str__":"Requerimento n\u00ba 42 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7358","metadata":{},"numero":42,"ano":2026,"numero_protocolo":422,"data_apresentacao":"2026-05-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"solicita \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio deste expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. Com base na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2025, que disp\u00f5e sobre a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de pontos de coleta seletiva, denominados \u201cEco Pontos\u201d, em todos os bairros urbanos e nos projetos de assentamento rural do munic\u00edpio, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tInformar se o Poder Executivo Municipal j\u00e1 adotou alguma provid\u00eancia ou iniciativa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2025; \r\n2.\tEm caso positivo, detalhar quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas, encontram-se em andamento ou est\u00e3o previstas, especificando prazos e locais de implanta\u00e7\u00e3o; \r\n3.\tCaso ainda n\u00e3o tenham sido iniciadas a\u00e7\u00f5es, informar se h\u00e1 planejamento ou previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da referida proposta.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aguaboa.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7358/requerimento_no_042-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-22T07:49:19.469151-03:00","ip":"177.130.25.15","ultima_edicao":"2026-05-22T07:49:19.311557-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[],"autores":[38,53]}