Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Allan Kardec, Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando as seguintes informações relativas à Lei nº 12.746, de 06 de dezembro de 2024, que denomina como Escola Estadual Professor Lauro Feldmann a nova Escola Técnica do Município de Água Boa:
1. Se já houve a regulamentação administrativa e os atos internos necessários para o efetivo cumprimento da referida lei;
2. Qual o cronograma previsto para a instalação da identificação oficial (placa nominativa e demais elementos visuais institucionais) na unidade escolar;
3. Caso ainda não tenha sido providenciada a identificação, quais os motivos técnicos ou administrativos que justificam a ausência até o presente momento;
4. Se há previsão orçamentária específica para a confecção e instalação da identificação oficial da escola.
1. Se já houve a regulamentação administrativa e os atos internos necessários para o efetivo cumprimento da referida lei;
2. Qual o cronograma previsto para a instalação da identificação oficial (placa nominativa e demais elementos visuais institucionais) na unidade escolar;
3. Caso ainda não tenha sido providenciada a identificação, quais os motivos técnicos ou administrativos que justificam a ausência até o presente momento;
4. Se há previsão orçamentária específica para a confecção e instalação da identificação oficial da escola.
Indexação
Observação