Requerimento nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
1071
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Mesa Diretora, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, reiterar ao Poder Executivo Municipal a solicitação de informações e providências referentes à situação estrutural e sanitária do cemitério municipal, especialmente quanto: Aos túmulos construídos no formato conhecido como “caixote”, nos quais, os caixões ficam parcialmente à mostra, expondo situações inadequadas e desrespeitosas aos familiares e visitantes e à falta de limpeza e manutenção no entorno dos túmulos.
Diante disso, requer-se ao Executivo Municipal que informe:
a) Quais providências serão adotadas para solucionar a exposição dos caixões e regularizar os túmulos irregularmente estruturados;
b) Quais medidas imediatas serão implementadas para garantir a limpeza, manutenção e segurança do cemitério;
c) Se existe plano de ação, fiscalização ou notificação aos responsáveis pela manutenção, bem como prazos para execução das melhorias necessárias.
Diante disso, requer-se ao Executivo Municipal que informe:
a) Quais providências serão adotadas para solucionar a exposição dos caixões e regularizar os túmulos irregularmente estruturados;
b) Quais medidas imediatas serão implementadas para garantir a limpeza, manutenção e segurança do cemitério;
c) Se existe plano de ação, fiscalização ou notificação aos responsáveis pela manutenção, bem como prazos para execução das melhorias necessárias.
Indexação
Observação