Requerimento nº 120 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

120

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

987

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita envio ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre encaminhamentos, demoras e fluxos de atendimento entre as unidades ESF e especialistas da rede municipal de saúde:
    1. Procede a informação de que atualmente os pacientes atendidos nos ESF (Estratégia Saúde da Família) estão sendo encaminhados com maior frequência para médicos especialistas, em praticamente todas as áreas?
    2. Quais são os critérios e protocolos utilizados para definir quando o paciente deve ser encaminhado ao especialista?
    3. Quais são os profissionais especialistas atualmente disponíveis na rede municipal ou por meio de consórcios e convênios?
    Favor listar, entre outros:
    Ginecologista e obstetra
    Ortopedista
    Neurologista
    Psiquiatra
    Reumatologista
    Cardiologista
    Fonoaudiólogo
    Gastroenterologista
    Endocrinologista
    Dermatologista
    Oftalmologista
    Otorrinolaringologista
    Urologista
    Nefrologista
    Pneumologista
    Nutricionista
    Fisioterapeuta
    4. Qual o tempo médio de espera para que um paciente, após o encaminhamento pelo clínico geral do ESF, consiga efetivamente ser atendido pelo médico especialista?
    5. Após a consulta com o especialista, qual o tempo médio de espera para a realização dos exames complementares, como:
    Ultrassonografia (abdominal, pélvica, transvaginal, obstétrica, mamária, doppler, entre outras);
    Ressonância magnética (cérebro, coluna, articulações, abdômen);
    Exames cardiológicos (eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, Holter, mapa de pressão);
    Exames gastrointestinais (endoscopia digestiva, colonoscopia, exames de imagem e laboratoriais correlatos).
    6. Há mecanismos de controle e avaliação do tempo total entre o primeiro atendimento no ESF e a conclusão do diagnóstico pelo especialista (incluindo exames)?
    7. Diante das diversas reclamações de pacientes que relatam demoras excessivas, sofrimento e prejuízo no atendimento, existe alguma forma de simplificar e agilizar esses processos, buscando maior eficiência, rapidez e excelência no cuidado com a população?
    8. Há projetos, estudos ou propostas da Secretaria para otimizar os fluxos de encaminhamento e marcação de exames, especialmente em casos mais delicados, como idosos, pacientes com dor crônica, portadores de doenças graves ou gestantes?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 987/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:15:37
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025